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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:37
Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor
O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:15
Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade
A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:23
AASP realiza curso sobre advocacia empresarial trabalhista
O objetivo da exposição é apresentar os principais conceitos jurídicos, apresentar a atual legislação trabalhista e os mecanismos de defesa para mitigação dos riscos da condenação.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de defesa. Furto de veículo.
Apelação cível e recurso adesivo. Estacionamento de supermercado. Obrigação na guarda e vigilância.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 14:00
JT concede a radialista adicional por acúmulo de funções
De acordo com a Lei nº 6.615/78, a profissão de radialista é composta pelas atividades de administração, produção e técnica, as quais, com exceção da administração, subdividem-se em mais oito setores, cada uma delas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 14:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:15
Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.
Administrativo. Criação por portaria.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:15
CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:26
Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil
Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal decreto que determinou a transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 17:15
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25